Muitas empresas demoram muito tempo para implantar a CIPA ou não fazem isso apenas por acharem que esse setor não é necessário dentro de uma empresa.
O fato é que a CIPA proporciona maior segurança para os funcionários através de medidas simples, como a Análise de Risco nr12.
Neste artigo, vamos abordar os principais conceitos relacionados à CIPA, além de mostrar como implantar esse tipo de programa na sua empresa.
Entenda o que é CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, é um órgão composto por representantes da empresa e do trabalhador.
Tem como objetivo colaborar na elaboração e fiscalização das medidas preventivas de segurança do trabalho.
A CIPA é obrigatória nas empresas com mais de 200 funcionários ou que apresentem riscos graves e eminente à segurança e saúde de seus colaboradores.
Quais as funções da CIPA
A CIPA tem como função a promoção da saúde e da segurança do trabalho nas empresas.
Seu principal papel é identificar os riscos presentes no ambiente de trabalho e elaborar medidas preventivas para minimizá-los.
Também é responsável por fiscalizar o cumprimento das normas de segurança do trabalho e promover campanhas de conscientização sobre os riscos do trabalho.
Ou seja, as funções da CIPA, são:
- Elaborar o programa anual de prevenção de acidentes do trabalho;
- Fiscalizar as condições ambientais de trabalho;
- Orientar os trabalhadores quanto às normas de segurança;
- Promover campanhas periódicas de conscientização sobre os cuidados a serem tomados no ambiente laboral;
- Apurar as causas dos acidentes e elaborar relatórios para a direção da empresa.
Para cumprir suas funções, a CIPA realiza reuniões mensais, nas quais são discutidos os problemas relacionados à segurança do trabalho, bem como são planejadas as ações a serem desenvolvidas para prevenir acidentes.
Além disso, é realizada inspeções periódicas nos locais de trabalho para verificar as condições ambientais e os riscos existentes.
Como implantar a CIPA na empresa
Para implantar uma CIPA é necessário que a empresa atenda aos requisitos estabelecidos pela NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Após cumprir os requisitos, a empresa deve designar um responsável para coordenar o processo de eleições da CIPA.
As eleições são realizadas anualmente, com a participação de todos os trabalhadores da empresa.
No ato da eleição, são escolhidos o presidente, o vice-presidente e os membros titulares e suplentes da CIPA.
Como são realizadas as eleições da CIPA
Em votação secreta e direta, os representantes e suplentes da CIPA, são eleitos pelos funcionários da empresa.
Para isso, é necessário que a empresa faça uma convocação para eleições, com antecedência mínima de 15 dias.
Nessa convocação, devem constar:
- Local;
- Data;
- Horário das eleições.
Além disso, a empresa deve fornecer a lista dos funcionários aptos a votar e se candidatar.
No dia da eleição, só podem votar os funcionários que estiverem presentes no local designado para as eleições.
Cada funcionário poderá escolher até 5 candidatos para compor a CIPA titular e até 3 candidatos para suplente.
Após o encerramento das votações, os votos são contados e registrados em ata. A apuração dos resultados das eleições é feita pelo presidente da mesa receptora do pleito ou por um comissário designado pelo presidente.
Os candidatos mais votados são os eleitos para compor a CIPA titular e os segundos mais votados são os eleitos para compor a CIPA suplente.
Em caso de empate no número de votos entre dois ou mais candidatos, será realizado um sorteio público para definir o vencedor.
Treinamento dos novos membros
Os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes devem ser treinados para desempenhar suas funções de forma eficiente e segura.
O treinamento abrange os seguintes aspectos:
- Introdução às normas regulamentadores da CIPA;
- Noções básicas sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
- Identificação dos fatores de risco presentes nas atividades laborais;
- Elaboração e implementação das medidas preventivas adequadas;
- Acompanhamento das ações preventivas adotadas.
- Avaliação dos resultados alcançados pelas medidas preventivas.
Conclusão
Agora que você já sabe o que é e como implantar a CIPA em uma empresa. Recomendamos que se a sua empresa ainda não possui essa ferramenta, que é tão importante para a segurança do trabalho dos seus colaboradores, estude um meio de implantar a CIPA.
Tenho certeza, que só haverá melhorias em todas as áreas de atuação da sua empresa.